Processo 186356/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/03/2012 11:18
Autuado em 29/03/2012 11:18
Protocolo Integrado do Estado 106593736
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5320/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5320/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013 Acórdão   5320/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ CARLOS FERREIRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2012 08:40 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 513/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5320/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3607/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6121/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 11:25 DP  
11/02/2014 13:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 513/2014 -
14/01/2014 13:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 186/2014 -
27/11/2013 17:09 S2C Acórdão nº 5320/2013 -
27/11/2013 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2014 -
10/09/2013 11:47 GATBC  
07/09/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 14156/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
19/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 18916/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
09/07/2013 16:05 DP Informação nº 13762/2013 -
04/07/2013 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3607/2013 -
24/06/2013 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3195/2013 -
24/06/2013 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3584/2013 -
24/06/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 9569/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
21/06/2013 20:09 GATBC  
05/03/2013 08:51 DICAP Parecer nº 12931/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/01/2013 13:47 DP  
11/01/2013 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2013 -
24/09/2012 15:04 DP Informação nº 380/2013 -
13/08/2012 15:56 DIJUR  
17/07/2012 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2059/2012 -
12/07/2012 10:00 SMPjTC Parecer nº 10678/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 1º da LCE nº 93/2002. ADI nº 2904-5/STF. Prejulgado nº 14 desta Corte. Legalidade e registro com determinação.
04/04/2012 17:48 DIJUR Parecer nº 9623/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro.
29/03/2012 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6121/2012 -

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